Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar

trará prejuízo para o preso e também para sua filha, já que há o risco de perda do emprego.

Políticos sob risco de cassação apostam nas brechas das sessões secretas

Apesar da promulgação da PEC que acaba com o sigilo nas decisões sobre perda de mandato

Policiais perdem da função pública por deixar preso fugir

descaracterizada, foram condenados à perda da função pública e pagamento de multa civil de cinco vezes o valor de sua última remuneração

Detran vai indenizar donos de carros incendiados em pátio

foram incendiados, com perda total, no pátio do órgão, após serem apreendidos por irregularidades na documentação

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.

Professora será indenizada por ter seu carro inundado pelas águas pluviais

carro inundado pela chuva, fato que lhe causou traumas e perda total do bem

Imposto de renda não incide sobre verbas indenizatórias

A relatora afirmou que as parcelas pagas constituem indenização pela perda do posto de trabalho

Juiz proíbe banco de fazer venda casada

perda ou roubo e tiveram seus cartões usados de forma fraudulenta também foi considerada abusiva

Hospital deve indenizar por acomodar paciente em local diverso do contratado

trânsito de pessoas, ampliando sua dor pela perda da gravidez

Berlusconi sai de audiência judicial dizendo que "perdeu tempo"

"Eu passei uma manhã no limite do inverossímil, uma perda de tempo paradoxal com o dispêndio de

Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária

decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia determinado a perda do mandato

Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço

caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.

Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)

Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, à perda dos direitos políticos por oito anos, além de ressarcimento ao Tesouro Nacional.

Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo

Argentinas a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por atraso de voo e perda de conexão.

Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Análise Jurídica da Proposta de Limitação da Taxa de Juros do Rotativo do Cartão de Crédito

Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.

Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada

Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral.

Constitucional e administrativo. Ação ordinária. Pretensão indenizatória quanto ao perído em que a parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.